01 Aceitação dos Termos

Bem-vindo ao Oração Diária. Estes Termos e Condições de Uso ("Termos") regem o uso do aplicativo móvel Oração Diária ("App", "Serviço"), desenvolvido por André Souza ("nós", "nosso"). Ao baixar, acessar ou usar o App, você concorda em ficar vinculado a estes Termos e à nossa Política de Privacidade.

Se você não concordar com qualquer parte destes Termos, não use o App.

02 O que é o Oração Diária

O Oração Diária é um app de disciplina espiritual que ajuda você a começar o dia com oração. Entre os principais recursos estão:

• Bloqueio motivacional de apps: você escolhe aplicativos que o distraem e eles ficam temporariamente bloqueados até você concluir seu momento de oração.
• Propósitos de oração: defina intenções e acompanhe sua jornada dia após dia.
• Sequência (streak): registre orações concluídas e mantenha o hábito vivo.
• Círculo de oração: conecte-se com amigos, veja quem orou hoje e envie incentivos.
• Música de oração: integração opcional com o Apple Music para acompanhar seu momento de paz.

03 Elegibilidade

Você deve ter pelo menos 13 anos de idade para usar o App. Se você for menor de 18 anos, deve ter a permissão de um responsável legal. Ao usar o App, você declara que tem capacidade para celebrar um contrato vinculativo.

04 Sua conta

Para usar recursos como o círculo de oração e a sincronização do seu progresso, você cria uma conta usando o Sign in with Apple. Você é responsável por manter a segurança do dispositivo e da conta Apple associada. Você concorda em fornecer informações verdadeiras e em nos notificar sobre qualquer uso não autorizado.

05 Bloqueio de apps e Tempo de Tela

O recurso de bloqueio do Oração Diária utiliza as APIs de Tempo de Tela (Screen Time / Family Controls) da Apple. Ao usá-lo, você entende e concorda que:

• O bloqueio é uma ferramenta de autodisciplina iniciada por você. Você escolhe livremente quais aplicativos deseja bloquear e por quanto tempo.
• Você pode revisar, alterar ou desativar o bloqueio a qualquer momento, dentro do App ou nos Ajustes do seu iPhone.
• A seleção dos apps é feita por um seletor do próprio sistema da Apple. O App não controla, monitora nem restringe o dispositivo de terceiros — trata-se de uma restrição que você aplica ao seu próprio aparelho.
• O App depende de permissões e do funcionamento das APIs da Apple. Não garantimos que o bloqueio seja inviolável ou que funcione em todas as circunstâncias.

Você é o único responsável por configurar o bloqueio de forma que não interfira em aplicativos essenciais à sua segurança ou às suas obrigações.

06 Assinaturas e compras

O Oração Diária pode oferecer recursos gratuitos e recursos premium mediante assinatura ou compra única, processados pela App Store da Apple.

• O pagamento é cobrado na sua conta Apple no momento da confirmação da compra.
• Assinaturas com renovação automática renovam-se pelo mesmo período, a menos que sejam canceladas com pelo menos 24 horas de antecedência do fim do período vigente.
• Você pode gerenciar e cancelar assinaturas a qualquer momento em Ajustes › sua conta Apple › Assinaturas. O cancelamento passa a valer no fim do período já pago.
• Reembolsos são tratados pela Apple, conforme as políticas da App Store. Não processamos pagamentos nem temos acesso aos dados do seu cartão.

07 Círculo de oração e conduta

Ao conectar-se com amigos, você compartilha com eles informações como seu nome de exibição e seu progresso de oração (por exemplo, se você orou hoje). Ao usar recursos sociais, você concorda em:

• Não assediar, ofender ou enviar conteúdo abusivo a outros usuários.
• Não se passar por outra pessoa nem usar identidade falsa.
• Usar os "incentivos" e cutucadas de forma respeitosa e edificante.

Podemos remover conteúdo ou suspender contas que violem estas regras.

08 Propriedade intelectual

O App, sua marca, design, textos, ilustrações e código são protegidos por direitos de propriedade intelectual e pertencem a nós ou aos nossos licenciadores. Concedemos a você uma licença pessoal, limitada, intransferível e revogável para usar o App de acordo com estes Termos. Você não pode copiar, modificar, fazer engenharia reversa ou redistribuir o App sem autorização.

09 Isenção de garantias

O App é fornecido "no estado em que se encontra", sem garantias de qualquer tipo. O Oração Diária é uma ferramenta de apoio à disciplina espiritual e não substitui aconselhamento religioso, psicológico ou médico profissional, nem constitui serviço de emergência. Não garantimos que o App esteja livre de erros, interrupções ou indisponibilidades.

10 Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei, não seremos responsáveis por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do App, incluindo perda de dados, lucros cessantes ou falhas no bloqueio de aplicativos. Nossa responsabilidade total limita-se ao valor que você efetivamente pagou pelo App nos 12 meses anteriores ao evento.

11 Suspensão e encerramento

Você pode parar de usar o App e excluir sua conta a qualquer momento. Podemos suspender ou encerrar seu acesso em caso de violação destes Termos ou de uso indevido. Com o encerramento, a licença concedida a você cessa imediatamente.

12 Alterações nos Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Quando isso ocorrer, revisaremos a data de "última atualização" no topo desta página. Alterações relevantes poderão ser comunicadas dentro do App. O uso continuado após as mudanças representa sua concordância com os novos Termos.

13 Lei aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias, sem prejuízo de outros foros previstos em lei.

14 Contato

Dúvidas sobre estes Termos? Fale com a gente:

• E-mail: dedsfelps3@gmail.com

01 Acceptance of Terms

Welcome to Oração Diária. These Terms and Conditions of Use ("Terms") govern your use of the Oração Diária mobile application ("App", "Service"), developed by André Souza ("we", "us", "our"). By downloading, accessing or using the App, you agree to be bound by these Terms and by our Privacy Policy.

If you do not agree with any part of these Terms, do not use the App.

02 What Oração Diária is

Oração Diária is a spiritual discipline app that helps you start your day with prayer. Its main features include:

• Motivational app blocking: you choose the apps that distract you, and they stay temporarily blocked until you finish your prayer time.
• Prayer purposes: set intentions and follow your journey day by day.
• Streak: log completed prayers and keep the habit alive.
• Prayer circle: connect with friends, see who prayed today and send encouragement.
• Prayer music: optional Apple Music integration to accompany your moment of peace.

03 Eligibility

You must be at least 13 years old to use the App. If you are under 18, you must have permission from a legal guardian. By using the App, you represent that you have the capacity to enter into a binding agreement.

04 Your account

To use features such as the prayer circle and syncing your progress, you create an account using Sign in with Apple. You are responsible for keeping your device and the associated Apple account secure. You agree to provide truthful information and to notify us of any unauthorized use.

05 App blocking and Screen Time

Oração Diária's blocking feature uses Apple's Screen Time / Family Controls APIs. By using it, you understand and agree that:

• Blocking is a self-discipline tool initiated by you. You freely choose which apps to block and for how long.
• You can review, change or disable blocking at any time, within the App or in your iPhone Settings.
• App selection is made through Apple's own system picker. The App does not control, monitor or restrict any third-party device — this is a restriction you apply to your own device.
• The App relies on Apple's permissions and APIs. We do not guarantee that blocking is tamper-proof or that it works in all circumstances.

You are solely responsible for setting up blocking so that it does not interfere with apps essential to your safety or obligations.

06 Subscriptions and purchases

Oração Diária may offer free features and premium features through a subscription or one-time purchase, processed by the Apple App Store.

• Payment is charged to your Apple account upon confirmation of purchase.
• Auto-renewable subscriptions renew for the same period unless canceled at least 24 hours before the end of the current period.
• You can manage and cancel subscriptions at any time in Settings › your Apple account › Subscriptions. Cancellation takes effect at the end of the period already paid.
• Refunds are handled by Apple under App Store policies. We do not process payments or have access to your card data.

07 Prayer circle and conduct

When you connect with friends, you share information with them such as your display name and your prayer progress (for example, whether you prayed today). When using social features, you agree to:

• Not harass, offend or send abusive content to other users.
• Not impersonate anyone or use a false identity.
• Use "encouragements" and nudges respectfully and constructively.

We may remove content or suspend accounts that violate these rules.

08 Intellectual property

The App, its brand, design, text, illustrations and code are protected by intellectual property rights and belong to us or our licensors. We grant you a personal, limited, non-transferable and revocable license to use the App in accordance with these Terms. You may not copy, modify, reverse engineer or redistribute the App without authorization.

09 Disclaimer of warranties

The App is provided "as is", without warranties of any kind. Oração Diária is a tool to support spiritual discipline and does not replace professional religious, psychological or medical advice, nor does it constitute an emergency service. We do not guarantee that the App is free of errors, interruptions or downtime.

10 Limitation of liability

To the maximum extent permitted by law, we will not be liable for indirect, incidental or consequential damages arising from the use or inability to use the App, including loss of data, lost profits or failures in app blocking. Our total liability is limited to the amount you actually paid for the App in the 12 months prior to the event.

11 Suspension and termination

You may stop using the App and delete your account at any time. We may suspend or terminate your access in case of violation of these Terms or misuse. Upon termination, the license granted to you ceases immediately.

12 Changes to these Terms

We may update these Terms from time to time. When we do, we will revise the "last updated" date at the top of this page. Material changes may be communicated within the App. Continued use after changes represents your agreement to the new Terms.

13 Governing law

These Terms are governed by the laws of the Federative Republic of Brazil. The courts of the consumer's domicile are elected to settle any disputes, without prejudice to other venues provided by law.

14 Contact

Questions about these Terms? Get in touch:

• Email: dedsfelps3@gmail.com